Introdução

O ElegantCode ("nós", "nosso" ou "o nosso site") valoriza a sua privacidade e está empenhado na proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade explica:

• Como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais.
• Os seus direitos enquanto titular de dados e como exercê-los.
• As medidas de segurança adotadas para garantir a integridade das informações.

Nota: Esta política também descreve como tratamos transferências internacionais de dados e o uso de subcontratados, em conformidade com a LGPD.

Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços, incluindo:

• Dados de identificação: Nome, apelido, NIF/NIPC, identificação profissional.
• Dados de contacto: E-mail, morada e número de telefone.
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador e informações de acesso (via cookies essenciais).
• Dados relativos a cuidados de saúde (por exemplo, registos de saúde, imagens de radiologia, planos de tratamento, relatórios, consentimentos informados) em nome dos nossos clientes (profissionais de saúde, clínicas ou consultórios).

Finalidade da Recolha de Dados

• Garantir o acesso e funcionamento do site.
• Verificar interações humanas (ex.: reCAPTCHA).
• Cumprir obrigações legais ou regulamentares.
• Melhorar a segurança, performance e disponibilidade dos serviços (dados anonimizados).
• Fornecer ferramentas para a realização de processos relacionados com a gestão de cuidados de saúde.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos apenas cookies estritamente essenciais, tais como:

• _GRECAPTCHA (Google reCAPTCHA): Para segurança e prevenção contra bots.

Nota: Não utilizamos cookies para rastreamento, publicidade ou análise. Cookies de terceiros (como o reCAPTCHA) podem implicar transferência internacional de dados. Consulte a Secção Transferência Internacional de Dados para mais detalhes.

Partilha de Dados

• Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais.
• Podemos divulgar informações se exigido por lei (ex.: mandado judicial ou investigação de fraude).
• Dados agregados e anonimizados (ex.: métricas de utilização) podem ser partilhados para fins estatísticos, sem identificar os utilizadores.
• Dados partilhados com operadores ou transferidos internacionalmente são protegidos por cláusulas contratuais e medidas técnicas adequadas.

Transferência Internacional de Dados

Alguns dos serviços que utilizamos envolvem a transferência internacional de dados pessoais, sempre com garantias adequadas de proteção.

Exemplo:

• Google reCAPTCHA: Serviço fornecido pela Google LLC (Estados Unidos), que pode processar dados como endereço IP e interações do utilizador para verificação de bots.
• Estes dados são regidos pelas políticas do Google (Privacy Policy) e por cláusulas contratuais padrão aprovadas pela União Europeia e/ou pela LGPD.

Compromisso:

• Avaliação prévia das políticas de privacidade do fornecedor.
• Cláusulas contratuais exigindo conformidade com a LGPD.

Subcontratados (Operadores)

Terceiros podem processar dados em nosso nome, atuando como operadores conforme a LGPD. Estes parceiros têm acesso limitado aos dados e são obrigados a:

• Seguir as nossas instruções técnicas e contratuais.
• Manter a confidencialidade e a segurança das informações.
• Não utilizar os dados para finalidades próprias.

Exemplos de operadores:

• Alojamento de site: Empresas responsáveis pela infraestrutura dos servidores (ex.: Techlise).
• Suporte técnico: Prestadores de serviços de TI (ex.: Techlise).
• Ferramentas de segurança: Google reCAPTCHA (conforme mencionado).

Compromisso: Sempre que utilizarmos operadores, exigiremos contratualmente e tecnicamente o cumprimento das normas da LGPD.

Segurança dos Dados

• Adotamos medidas técnicas, como encriptação, para proteger dados sensíveis.
• Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidentes, notificaremos os utilizadores afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável.

Direitos do Titular

• Aceder, corrigir ou solicitar a eliminação dos seus dados.
• Revogar consentimentos (quando aplicável).
• Solicitar a portabilidade de dados para outro fornecedor (quando aplicável).
• Opor-se ao tratamento de dados, em casos legítimos.

Como exercer os seus direitos: Contacte-nos através do e-mail suporte@elegantcode.site. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

Retenção e Eliminação de Dados

• Os seus dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigência legal.
• Pode solicitar a eliminação dos dados a qualquer momento, salvo quando a retenção for obrigatória por lei.

Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site, com a data de revisão indicada.

Contacto

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas com esta política ou com a LGPD, contacte-nos:

E-mail: suporte@elegantcode.site